Entre janeiro e setembro de 2016, fiscais do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) aplicaram R$ 10,7 milhões em multas por desmatamento ilegal
em todo Estado. As áreas desmatadas irregularmente no território
paranaense encontradas somente neste período equivalem a pouco mais de
1041 campos de futebol.
As multas são resultados de uma força-tarefa organizada pelo IAP. Foram
lavrados 887 autos de infração, 15% a mais do que no mesmo período de
2015.
A região com mais registros de desmatamento nesses meses de fiscalização
foi a Centro-Sul. “Nessa área, com exceção do Litotral, há maior
concentração de florestas e a cultura do desmatamento ainda está
presente. Os dados mostram que precisamos trabalhar ainda mais nesses
locais”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
O Escritório Regional do Instituto que mais encontrou desmate ilegal foi
o de Guarapuava - uma área de 165 hectares, que resultou em 79 autos de
infração ambiental, totalizando R$ 1,5 milhão em multas. Já o regional
de Curitiba localizou 112 hectares desmatados irregularmente e aplicou
97 autos de infração, com R$ 1,4 milhão em multas.
Na sequência estão o escritório regional de União da Vitória - com 95
hectares de área desmatada, 61 infrações e R$ 934,6 mil em multas – e o
de Irati, que aplicou 73 multas por 93 hectares desmantados, somando em
torno de R$ 1 milhão em função das infrações.
MATA ATLÂNTICA – A fiscalização contra o desmatamento ilegal feita pelos
órgãos de controle ambiental garantem a continuidade e a proteção da
área de Mata Atlântica mais bem preservada do Brasil, que fica no
Litoral do Paraná. Por isso, o Escritório Regional de Paranaguá – que
atende a região - foi o que mais emitiu autos de infração por
desmatamento nesse período de força-tarefa. Foram aplicados 100 autos de
infração, que somam R$ 609,3 mil em multas, pelo desmatamento irregular
de 28,73 hectares.
ARAUCÁRIA – Para proteger a araucária, árvore símbolo do Paraná e
espécie nativa ameaçada de extinção, o IAP deixou de emitir novas
autorizações florestais para desmate de vegetação nativa, desde julho.
Porém, entre janeiro e setembro, os fiscais constataram a derrubada
ilegal de 2 mil araucárias. A maior parte delas foi encontrada pelos
fiscais do IAP do Escritório Regional de Guarapuava, onde se concentra a
maior parte de florestas de araucárias do Paraná.
FORÇA-TAREFA - A força-tarefa para combater o desmatamento ilegal
envolveu um planejamento estratégico com o uso de imagens de satélite,
histórico de autos de infrações de anos anteriores e autorizações
florestais emitidas. As ações em campo iniciaram em julho e se
estenderão até quando o IAP julgar necessário.
Como resultado desse planejamento, os fiscais do Instituto encontraram
em todo o Paraná 1.041 hectares de área desmatada irregularmente e
aplicaram R$ 10,7 milhões em multas.
O diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de
Brito, explica que, com esse planejamento, as equipes de fiscalização já
saem do escritório com dados e informações sobre os locais de
desmatamento, o que tem facilitado no processo de autuação dos
infratores.
“Muitos autuados ainda precisam comparecer aos escritórios regionais
para prestar esclarecimentos e apresentar documentações para lavratura
do auto de infração, mas o fiscal já sabe, por exemplo, se a área em
questão já obteve alguma autorização florestal ou não”, explica
PENALIDADES – Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até
R$ 10 mil por hectare, ou fração, e ainda responder a processo por
Crime Ambiental.
No caso do corte da araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore
derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento
ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação
Permanente (APP) o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil
por hectare ou fração de vegetação atingida.
Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o valor
da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de
extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser
embargada para demais atividades.
Se houver reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou
respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser
ainda maior e até triplicar o valor da multa administrativa.
CONVÊNIO - As ações de fiscalização ambiental receberão ainda mais
reforços a partir de 2017. As secretarias de Estado da Segurança
Pública, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Ambiental do
Paraná assinaram, em setembro, uma cooperação técnica e financeira para
ação administrativa da Polícia Ambiental.
As instituições estão elaborando o Plano de Trabalho e atuam na revisão
do Manual de Fiscalização do IAP para que em 2017 sejam iniciados os
treinamentos administrativos dos policiais que vão atuar em conjunto com
o IAP e nas fiscalizações ambientais.
BOX 1
Em um ano, 1 milhão de mudas florestais nativas são destinadas à recuperação de áreas desmatadas
A recuperação de áreas degradas é outra frente de atuação do Instituto
Ambiental do Paraná para aumentar as áreas de florestas nativas do
Estado e diminuir impactos causados pela ação do homem. Em 2016, o IAP
doou 1,1 milhão de mudas de diversas espécies nativas para cerca de 1,3
mil pessoas e empresas restaurarem áreas degradas em suas propriedades.
O Paraná foi o primeiro Estado do País a doar mudas de espécies nativas
para interessados em recuperar a biodiversidade de suas propriedades.
Técnicos do IAP avaliam a área indicada para calcular a quantidade e as
espécies nativas específicas e necessárias para cada região do Paraná.
Eles também orientam o plantio e monitoram o crescimento das plantas.
“Não adianta tratamos apenas do desmatamento sem cuidar da preservação
daquelas áreas em que ainda há mata e, também, exigir o reflorestamento
de outras áreas que foram desmatadas ou que podem receber um
reflorestamento de um empreendimento próximo que também impacta no
local”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Um dos maiores projetos de reflorestamento orientados pelo IAP é o
projeto Puma, da Klabin, em Ortigueira, e o da Usina Hidrelétrica de
Mauá, da Copel, em Telêmaco Borba.
Para o Puma, o reflorestamento de 139,32 hectares garante o plantio de 235 mil mudas de 62 espécies nativas diferentes.
Já no entorno da Usina Hidrelétrica de Mauá, a Copel, em parceira com o
IAP, faz o plantio de 254 mil mudas, de 58 espécies diferentes, em
152,48 hectares.
AJUDE A PRESERVAR - Para adquirir mudas nativas, basta entrar no site do
IAP (www.iap.pr.gov.br) e clicar no ícone “Requerimento de Mudas” ou
diretamente no site www.sga.pr.gov.br e fazer o cadastramento.
Após preencher e enviar os dados, os requerimentos passam pela análise
do IAP. Depois da aprovação do pedido, o requerente recebe um e-mail
informando o viveiro que irá atendê-lo. O solicitante deve imprimir duas
guias do requerimento e levá-las até o viveiro para retirar as mudas.
Fonte: www.iap.pr.gov.br